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Resoluções do Conselho Superior 2022

Publicado: Terça, 04 de Janeiro de 2022, 08h05 | Última atualização em Segunda, 10 de Abril de 2023, 09h29

Aprova a migração da aluna Mariana Lucas Soares do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio para o Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio Campus Januária - IFNMG.

  

Aprova o Plano de Trabalho e Projeto para Desenvolvimento de Novas Funcionalidades para os Módulos Existentes no Sistema Cajuí - IFNMG.

 

Aprova a Extinção do Curso Técnico em Informática - concomitante/subsequente - IFNMG - Campus Araçuaí.

 

Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 304.2022

Aprova o Regulamento Disciplinar Discente dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 303.2022

Autoriza a dilação de prazo para conclusão de curso e o reingresso em cursos presenciais técnicos e de graduação do IFNMG, em função da situação da excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

Aprova o Regulamento para o Programa Monitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.

 

Aprova o Regulamento de Colaboração Técnica Interna e Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG e revoga a Resolução Consup no 20/2019, de 22 de maio de 2019.

 

Aprova o Regulamento para utilização do Cartão Pesquisador no IFNMG e revoga a Resolução Consup no 269/2022, de 19 de agosto de 2022.

 

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - Paint 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

 

Aprova a dilação de prazo de vigência do Projeto e Plano de Trabalho dos Cursos de Línguas FIC-Celin-2021.

 

Aprova que a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico (Fadetec) continue atuando como fundação de apoio ao IFNMG e que solicite o seu recredenciamento nos órgão competentes.

 

Aprova o Regimento interno da Comissão de Ética no uso de animais - CEUA-IFNMG.

 

Aprova o Regulamento dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG.  

 

Aprova a nova Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos, no âmbito do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, instituída pela Portaria Reitor(a) no 1.636/2018. 

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 293.2022

Aprova a criação do Núcleo de Gestão de Riscos e Núcleo de Gestão de Integridade e consequente alterações no Regimento Interno da Reitoria, conforme documento SEI n° 1363091.
 
 
Aprova alteração no Regimento Geral do IFNMG.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 291.2022 

Aprova o Regulamento dos Colegiados dos Cursos Técnicos do IFNMG e revoga as Resoluções Consup no 63/2016 e no 64/2016.
 
 
Aprova o Projeto Gestão Baseada em Evidências: Projeto de implantação de um ambiente para monitoramento e avaliação de cursos e estudantes de graduação do IFNMG.
 
 

Determinar como oficial e obrigatório o Módulo PIT e RIT do Sistema Cajuí a partir do semestre letivo 1/2023.

 

Aprova alterações no Regulamento do Programa de Professor Colaborador Externo ao IFNMG.

 

Aprova a indicação de novos membros para os Conselhos Diretor, Curador e Fiscal da Fadetec.

 
 

Aprova a extinção do Curso Técnico em Administração Integrado do IFNMG/do Campus Pirapora.

 

Aprova o Regulamento da Coordenação de Cursos Técnicos do IFNMG.

 

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - SIBI/IFNMG.

 

Aprova a versão atualizada do Projeto de Promoção da Pesquisa e da Inovação junto a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica do IFNMG (1318343) e o Plano de Trabalho (1318346).

 

Aprova alterações no Projeto de Desenvolvimento de Módulos para o Sistema Cajuí - IFNMG.

 

Aprova a possibilidade de pagamento de auxílio emergencial a estudantes do Curso Técnico em Enfermagem do Campus Araçuaí, para realização do estágio supervisionado.

 
 

Aprova a alteração no Projeto e Plano de Trabalho do curso FIC Microempreendedor Individual, do Programa Qualifica Mais.

 
 

Aprova o Código de Ética do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 278.2022 

Aprova reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do IFNMG Campus Diamantina, aprovado pela Resolução CONSUP n° 38/2017.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 277.2022 

Aprova reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Teatro Integrado ao Ensino Médio do IFNMG Campus Diamantina, aprovado pela Resolução CONSUP n° 37/2018.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 276.2022 

Aprova reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do IFNMG Campus Diamantina, aprovado pela Resolução CONSUP n° 39/2017.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 275.2022 

Aprova o Regulamento para Projetos de Ensino do IFNMG.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 274.2022 

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em inovação, tecnologia e empreendedorismo - Mestrado Profissional - IFNMG - Campus Teófilo Otoni.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 273.2022 

Aprova alteração no Plano de Trabalho e ajustes no cronograma Físico Financeiro do Programa Qualifica Mais Energif para a oferta do curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 272.2022 

Admite que, excepcionalmente, a área de docência relacionada à Informática possui características específicas, no IFNMG, capazes de permitir a adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, observando 2 (dois) turnos diários completos, sem dedicação exclusiva, a que se refere o § 1o do Art. 20 da Lei no 12.772, de 2012.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 271.2022 

Aprova alterações no Plano de Trabalho do Projeto de Desenvolvimento de Módulos para o Sistema Cajuí - IFNMG aprovado pela Resolução Consup no 140, de 10 de fevereiro de 2021.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 270.2022 

Aprova, na forma do anexo, o Regulamento da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 269.2022 

Aprova o Regulamento para utilização do Cartão Pesquisador no IFNMG e revoga a Resolução Consup no 41/2014.

 

pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 268.2022
 

Aprova o Projeto "NORTEJA: IFNMG e a EJA Integrada, conforme documento SEI no 1285218.

 

 

Inclui, na Portaria no 249 Reitor/2013, de 01 de abril de 2013 aprovada pela Resolução Consup no 05/2013, de 26 de abril de 2013, o número de vagas dos cursos ofertados, na modalidade a distância, pelo IFNMG, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

 
 
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do IFNMG.
 
 
Aprova o Regulamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IFNMG.
 
 
Aprova a Política de Elaboração, Armazenamento e Acesso aos Papéis de Trabalho da Auditoria Interna (Audin) do IFNMG.
 
 
 
Estabelece recomendações quanto à realização de atividades presenciais no âmbito do IFNMG, frente ao cenário da Covid-19.
 
 
Revoga o disposto no art. 1º da Resolução Consup nº 59, de 23 de novembro de 2011
 
 
Aprova alterações no Regulamento do Núcleo de Atendimento às pessoas com necessidades específicas - NAPNE
  
 
Aprova alterações no Regulamento da Assessoria Pedagógica do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG
  
 
Aprova o Regulamento de Avaliação de Desempenho para Fins de Progressão por Mérito Profissional dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.
 
 
Aprova o Regulamento de utilização dos armários guarda-volumes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Pirapora.
  
 
Aprova o Regulamento para expedição de documentos escolares e acadêmicos dos Cursos Técnicos e de Graduação do IFNMG e seus anexos.
 
 
Aprova as contas e o Balanço Social da Fadetec referente ao ano de 2021, bem como a situação patrimonial da entidade.
 
 
Referenda a indicação do servidor Felipe Lisboa Guedes como membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico (Fadetec) do IFNMG.
 
 
Aprova as Normas para Colação de Grau e Qualificação e/ou Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em formato virtual  e revoga as Resoluções Consup nº 121/2020 e 135/2021.
 
pdf.gif - 1.03 KB Resolução nº 252.2022 - Revogada pela Resolução Consup nº 262.2022.
 
Autoriza o uso do código de tratamento excepcional (TE) no Sistema Acadêmico Cajuí, para justificar a ausência dos discentes (falta justificada), que apresentarem síndrome respiratória aguda grave, devidamente comprovada por atestado médico ou com prazo igual ou inferior a 15 dias.
 
 
Revoga as Resoluções Consup nº 120/2020, 127/2020, 142/2021, 150/2021, 151/2021, 206/2021, 143/2021, 153/2021, 167/2021, 239/2022, 163/2021, 180/2021, 186/2021 e 235/2022.
 
 
Aprova o Regulamento do Makerspace IFNMG – Campus Montes Claros
 
 
Aprova a indicação para composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico – FADETEC do IFNMG.
 
 
Aprova o Plano de trabalho do Projeto de Cursos FIC nos Centros de Línguas (CELIN) do IFNMG. pdf.gif - 1.03 KB Anexo
 
 
Aprova o retorno ao trabalho, no modo presencial, dos servidores do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e revoga a Resolução Consup nº 187/2021.
 
 
Aprova as alterações na resolução Consup nº 217, de 07 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 como condição ao ingresso de pessoas nas unidades do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
 
 
Revoga a Resolução Consup nº 219, de 8 de fevereiro de 2022
 
 
Aprova as alterações na Resolução Consup nº 217, de 7 de fevereiro de 2022
 
 
Aprova as Contas e o Relatório de Gestão do IFNMG – exercício 2021.
 
 
Aprova a adesão ao Sistema e-Aud pelo IFNMG vinculando-se aos termos da Portaria Normativa CGU no 5, de 23 de março de 2022.
 
 
Altera o disposto no art. 1o da Resolução Consup no 233, de 31 de março de 2022.
 
 
Referendar a indicação do senhor Rafael Correia de Oliveira, assistente em Administração do Campus Salinas, para assumir o cargo de presidente do Conselho Diretor da Fadetec do IFNMG.
 
pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 239.2022 Revogada pela Resolução Consup nº 251.2022
 
Aprova alterações no Regulamento para Elaboração do Plano Individual de Trabalho e Relatório de Atividades Docentes durante a vigência das Atividades Não Presenciais.
 
 
Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para a contratação de professor(a) visitante e de professor(a) visitante estrangeiro(a) no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
 
 
Aprova o Relatório Anual de Auditoria Interna do exercício de 2021 - RAINT 2021.
 
 
Aprova a convocação de bolsistas externos para o encargo de apoio administrativo e professor para atuarem no Programa Qualifica Mais Progredir.
 
pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 235.2022 Revogada pela Resolução Consup nº 251.2022
 
Aprova as alterações nas Resoluções Consup 163/2021, 180/2021 e 187/2021.
 
 
Altera o art. 46 do Regulamento do Programa de Gestão aprovado pela Resolução Consup nº 230, de 16 de março de 2022.
 
pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 233.2022 Alterado pela Resolução Consup n° 241/2022
 
Autoriza a reitora do IFNMG a se afastar do país para para participar do Seminário Luso-Brasileiro em Brangança - Portugal.
 
 
Torna sem efeito a Resolução Consup nº 231, de 16 de março de 2022 que autorizou a reitora do IFNMG a se afastar do país para participar do Seminário LusoBrasileiro em Bragança - Portugal.
 
pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 231.2022 Revogada pela Resolução Consup nº 326.2023
 
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu do IFNMG e revoga as Resoluções Consup nº 019/2017e 54/2019.
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 230.2022

Aprova o Regulamento do Programa de Gestão.
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 229.2022

Aprova o Regulamento do Programa de Bolsas para Qualificação de Servidores -PBQS-IFNMG.
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 228.2022

Aprova as alterações na Resolução Consup nº 217, de 07 de fevereiro de 2022 que, dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 como condição ao ingresso de pessoas nas instalações em todas as unidades do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 227.2022

Aprova o Regulamento para Gestão da Atividade Docente.
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 226.2022

Aprova a implantação de cursos de aperfeiçoamento em instrumentalização docente para identificação e acompanhamento das crianças e adolescentes com AH/SD - Altas Habilidades e Super Dotação
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 225.2022

Aprova o Regulamento para Implantação, Reestruturação, Desativação Temporária, Reabertura e Extinção de Cursos do IFNMG e revoga as Resoluções Consup nº 07/2014, 08/2014, 30/2014, 43/2017e 58/2018.

 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 224.2022

Altera a estrutura organizacional do IFNMG e institui a Coordenação de Ações Inclusivas (CAI).
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 223.2022

Aprova as alterações no Regimento Geral do IFNMG.
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 222.2022

Autoriza a possibilidade do uso das atividades pedagógicas não presenciais em cursos presenciais técnicos e de graduação do IFNMG, em função da situação da excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19}, até o dia 30 de junho de 2022.
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 221.2022

Aprova o Regulamento para Concessão e Gestão de Bolsas de Fomento Institucional e de Fomento Externo pelo IFNMG e revoga as Resoluções Consup nº 026/2017 e nº 015/2018.
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 220.2022

Aprova as alterações na Resolução Consup 217/2022.

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 219.2022 revogada pela Resolução Consup nº 245/2022

Aprova as alterações nas Resoluções Consup 180/2021, 187/2021 e 124/2020.
 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 218.2022

Aprova Projeto Pedagógico e a implantação do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Práticas Conservacionistas no Semiárido.

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 217.2022 Alterada pela Resolução 220/2022, 228/2022 e nº 246.2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 como condição ao ingresso de pessoas nas unidades do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 216.2022

Aprova o Regulamento sobre adaptação/flexibilização curricular, certificação diferenciada e terminalidade específica para discentes com necessidades educacionais do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 215.2022

Aprova o Regulamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (NEPGES) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG). 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 214.2022

Aprova o Regulamento do Colegiado das Licenciaturas do IFNMG.

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 213.2022

Aprova o Regulamento Monitoria Inclusiva do IFNMG para atendimento aos estudantes com necessidades específicas. 

pdf.gif - 1.03 KB RESOLUÇÃO nº 212.2022

Torna sem efeito a Resolução Consup nº 202, de 9 de dezembro de 2021.

 
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