IFNMG assina com TJMG acordo de cooperação para ações educacionais de povos tradicionais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) celebraram, nesta quinta-feira (11/4), acordo de cooperação técnica para promoção de ações educacionais e o acesso a direitos a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. A parceria visa à formulação de iniciativas conjuntas, que abranjam ações itinerantes por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

O termo foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pela desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representando a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; e pela reitora do IFNMG, professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva.

Segundo o presidente José Arthur Filho, o acordo está alinhado à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que defende a garantia de direitos aos povos originários, sem qualquer discriminação, a melhoria de suas condições econômicas e sociais, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais, habitação, saneamento, saúde e seguridade social.

A reitora do IFNMG, Joaquina Nobre, ressaltou que o IFNMG tem em sua área de abrangência mais de 600 comunidades quilombolas e 20 territórios indígenas. “A parceria com o TJMG fortalece o nosso compromisso de levar educação a essas comunidades, que têm o direito a essa e a outras políticas públicas”, frisou.

Segundo a reitora, a partir dos protocolos de consulta, o IFNMG pode aferir das comunidades suas necessidades e buscar maneiras adequadas de atendimento a partir dos cursos já ofertados e devidas adaptações. “Se uma comunidade precisa de uma formação em eletricidade, por exemplo, nós podemos formular um curso rápido para atendê-la. Nós vamos até as comunidades, conversamos com as pessoas e ouvimos as suas necessidades. De forma coletiva vamos construindo as soluções e levando a ciência para a transformação de vidas”, disse.

Presenças

Também estiveram presentes no evento a juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle; o assessor da 3ª vice-presidência do TJMG, Diego Ávila da Silva; o diretor-geral do IFNMG - Campus Montes Claros, professor Renato Afonso Cota; e a diretora de assuntos estudantis do IFNMG, professora Maria Flávia Pereira Barbosa.

Texto: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom do TJMG, com adaptações
Fotos: Gláucia Rodrigues/TJMG

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