Aberta CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara torna público a Chamada Pública n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020, e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.
A chamada pública tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período de janeiro a dezembro de 2022.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Para mais informações acesse os documentos abaixo:
Edital - Diretor Geral do Campus Almenara
ANEXO I - Termo de Referência - Compra
ANEXO II - Projeto de venda - Fornecedor Individual
ANEXO III - Projeto de venda - Grupo Informal
ANEXO IV - Projeto de venda - Grupo Formal
ANEXO V - Declaração de produção própria - Fornecedor Individual
ANEXO VI - Declaração de produção própria - Grupo Informal
ANEXO VII - Declaração de produção própria - Grupo Formal
ANEXO VIII - Declaração de Idoneidade
ANEXO IX - Declaração de cumprimento ao artigo 7°, inciso XXXIII do CF
Redes Sociais