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Aberta CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Publicado: Terça, 28 de Setembro de 2021, 09h37 | Última atualização em Terça, 28 de Setembro de 2021, 09h37

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara torna público a Chamada Pública n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020, e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

A chamada pública tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período de janeiro a dezembro de 2022.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br, até o dia 19/10/2021, conforme § 2º, do art. 5º, da Resolução FNDE nº 02/2020. A sessão de abertura da chamada pública será realizada de maneira remota, não presencial, no dia 20/10/2021, às 08h30, conforme § 1º, do art. 5º, da Resolução FNDE nº 02/2020.

Para mais informações acesse os documentos abaixo:

Edital - Diretor Geral do Campus Almenara

ANEXO I - Termo de Referência - Compra

ANEXO II - Projeto de venda - Fornecedor Individual

ANEXO III - Projeto de venda - Grupo Informal

ANEXO IV - Projeto de venda - Grupo Formal

ANEXO V - Declaração de produção própria - Fornecedor Individual

ANEXO VI - Declaração de produção própria - Grupo Informal

ANEXO VII - Declaração de produção própria - Grupo Formal

ANEXO VIII - Declaração de Idoneidade

ANEXO IX - Declaração de cumprimento ao artigo 7°, inciso XXXIII do CF

ANEXO X - Declaração de enquadramento de região

ANEXO XI - Minuta de Contrato

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