"Curso de formação para bancas de heteroidentificação no IFNMG” terá transmissão pelo Youtube nesta quinta e sexta, 24 e 25/06

O IFNMG realizará nos dias 24 e 25/06 o primeiro momento de seu “Curso de formação para bancas de heteroidentificação”, com participação aberta a toda a comunidade, que poderá acompanhar as apresentações e discussões das mesas temáticas pelo canal do IFNMG no Youtube. As mesas temáticas serão a oportunidade para aprender e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de heteroidentificação, que passam a ser adotados pelo IFNMG em suas seleções de alunos de cursos técnicos e superiores a partir do Processo Seletivo 2/2021, para confirmar a autodeclaração feita por candidatos pretos e pardos durante a inscrição, com a finalidade de concorrer às cotas.

No dia 24, quinta-feira, a partir das 19 horas, acontecerá a mesa temática “Heteroidentificação, negritude e ações afirmativas”, com participação de Rodrigo Ednilson de Jesus e Juliano Gonçalves Pereira, e mediação de Johnisson Xavier Silva. No dia 25, sexta-feira, também a partir das 19 horas, será transmitida a mesa “Relações étnico-raciais e implantação das comissões de heteroidentificação nas universidades e institutos federais”, com Vitória Régia Izaú e Adilson Pereira dos Santos, e mediação de Vanessa Gomes de Castro.

Preconceito e desinformação

Apesar dos avanços da discussão e dos amplos debates feitos em torno das cotas étnico-raciais, paira ainda uma gama de preconceitos e desinformações a respeito do tema, como alerta o professor do IFNMG Johnisson Xavier Silva. Segundo ele, as dúvidas giram em torno de questões como: “As cotas não são uma forma de discriminação?”, “Quem pode se candidatar às cotas étnico- raciais?”, “A ascendência é levada em conta?”, “Como é o processo de verificação complementar à autodeclaração?”, “Quais as definições das categoriais étnico-raciais (quem é branco, negro ou indígena no Brasil)”?

Da necessidade de sanar essas e outras dúvidas da comunidade e, especialmente, dos candidatos aos cursos do IFNMG, veio a ideia de realizar o “Curso de formação para bancas de heteroidentificação” e abrir o primeiro momento à participação de toda a comunidade. “É importante que toda a comunidade escolar participe das atividades nos dias 24 e 25 de junho, que se inteire e contribua com os debates e a construção de uma educação mais diversa e democrática”, convida o professor Johnisson. O segundo momento do curso ocorrerá em julho e será restrito aos integrantes das comissões de heteroidentificação. 

A heteroidentificação

O Processo Seletivo 2/2021 para cursos técnicos do IFNMG (Edital n^o 59/2021), que está com inscrições abertas desde o dia 07/06, é o primeiro a contemplar os procedimentos de heteroidentificação. Os candidatos autodeclarados pretos e pardos classificados dentro do limite de vagas dessas cotas ou em lista de espera deverão submeter-se ao processo antes da matrícula, para validação da autodeclaração étnico-racial. A validação de raça, cor e etnia será feita por uma comissão de heteroidentificação constituída em cada campus, com base, excusivamente, no fenótipo, que é o conjunto de características físicas do indivíduo, e não na sua ascendência, ou seja, nos pais, avós ou bisavós.

Conforme previsto no edital do Processo Seletivo 2/2021, se o candidato não se submeter ao procedimento de heteroidentificação, terá sua matrícula recusada para a vaga reservada à qual se inscreveu. Se for detectada falsidade na autodeclaração de pretos e pardos, além de ser eliminado da seleção, o candidato estará sujeito às penalidades legais.