IFNMG lança plano para detectar, prevenir e combater riscos à integridade da gestão

Corrupção. Fraudes. Desvio de recursos. Abuso de autoridade. Nepotismo. Esses são apenas alguns dos itens mais conhecidos da lista de ameaças à integridade do serviço que é prestado aos cidadãos pelas instituições públicas, por seus gestores e demais servidores. Conforme o disposto no art. 1º § 2º da Portaria nº 116 /2018 do então Ministério da Fazenda, a integridade é o “alinhamento consistente e a aderência a valores éticos, princípios e normas para garantir e priorizar os interesses públicos sobre os interesses privados no setor público”. Os riscos à integridade, por consequência, põem em risco a governança pública das instituições.

Para detectar, prevenir e combater essas e outras ameaças, o IFNMG acaba de aprovar, por meio da Portaria Reitor nº 777/2019, de 02/09, seu Plano de Integridade 2019/2021, que faz parte do Programa de Integridade Pública. A gestão do programa é de responsabilidade de uma comissão específica vinculada à Diretoria Executiva. Além disso, há outros agentes de integridade, que são servidores designados por suas unidades (pró-reitorias, diretorias sistêmicas e unidades de ensino) para atuar no apoio, nas discussões e decisões relativas a essa questão no âmbito do Instituto.

Segundo previsto no Plano, para gerir a integridade, o IFNMG atua em sete frentes: ética; transparência e acesso à informação; conflito de interesses e nepotismo; ouvidoria; responsabilização de servidores; responsabilização de fornecedores; e auditoria. O documento mapeia os riscos para cada uma dessas funções de gestão da integridade, propõe as medidas correspondentes que devem ser adotadas e atribui as responsabilidades a gestores, setores ou comissões.

Conheça o Plano de Integridade do IFNMG 2019/2021.