IFNMG

O reitor do IFNMG, José Ricardo Martins da Silva, anunciou na segunda-feira (16/03), durante reunião dos técnico-administrativos em Educação (TAE) da Reitoria com representante da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TAE do IFNMG (CIS-PCCTAE), que as possibilidades de atendimento às reivindicações constantes do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) 30 Horas IFNMG serão discutidas na próxima reunião do Colégio de Dirigentes, marcada para o próximo dia 26 de março.

Em 21 de janeiro deste ano, o GT protocolou o relatório final dos trabalhos de análise do contexto nacional das instituições federais de ensino – institutos e universidades – que já adotaram a jornada de 30 horas para os TAEs, com atenção especial ao caso do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). O grupo, originalmente, era composto por membros da CIS-PCCTAE e, posteriormente, foi integrado por outros servidores indicados por essa comissão. A criação do GT foi acordada entre o reitor José Ricardo e o coletivo sindical, no ano passado, para atender a um dos itens da pauta de reivindicações do movimento paredista.

O reitor informou que o processo não parou. O relatório final do GT 30 horas foi enviado para os membros do Colégio – diretores-gerais de câmpus e pró-reitores – com a solicitação de que todos estudem com afinco o documento, para que a discussão, e a decisão dela decorrente, sejam bem embasadas. José Ricardo acredita que a metodologia mais adequada é encaminhar a proposta anexa ao relatório do GT para discussão ampla e coerente com representantes dos servidores, do sindicato e da gestão.

Rodrigo Martins, coordenador da CIS-PCCTAE Institucional, concordou e comentou, inclusive, que julgava necessária a representação dos gestores desde o início dos trabalhos do GT 30 horas, mas a grupo não foi concebido dessa forma.

Atendimento aos públicos

Ao anunciar que levará para o Colégio de Dirigentes a discussão proposta no Relatório do GT 30 horas IFNMG, o reitor alertou para a necessidade de ampliar a discussão. Segundo José Ricardo, o debate deve ocorrer em função da reorganização da forma de trabalho do Instituto, incluindo alteração nos horários de funcionamento e atendimento à comunidade interna e externa.

Rodrigo Martins foi convidado pelo reitor para participar da reunião do Colégio de Dirigentes, para apresentar a proposta do GT 30 horas IFNMG e ser o interlocutor dos TAEs. “Vamos construir isso juntos, com tranquilidade e espírito aberto”, disse o reitor.

RSC para TAEs

Durante a reunião, o reitor teve a oportunidade, ainda, de informar sobre o andamento do processo para estender aos TAE a concessão de incentivo à qualificação por meio do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a exemplo do que já ocorre com os docentes.

José Ricardo mencionou, então, documentos que foram elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) com propostas para a adoção do RSC para os TAEs – justificativa de criação, diretrizes para concessão e minuta de projeto de lei. O reitor esclareceu que os documentos foram todos elaborados por comissão constituída pelo MEC e os resultados do trabalho dessa comissão foram levados ao conhecimento dos reitores, por meio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), no final de fevereiro de 2015.

Em abril do ano passado, o Conif havia protocolado o Ofício 063/2014 junto ao MEC, solicitando a adoção do RSC para os TAEs, assim como a criação do TAE substituto. A comissão do MEC também já elaborou as propostas para atender a esta última solicitação, também levadas ao conhecimento dos reitores no final de fevereiro.

Acesse os documentos mencionados na matéria:

Relatório do Grupo de Trabalho 30 Horas IFNMG

Ofício 063/2014 – Conif

Justificativa – RSC para TAEs (Elaborado pelo GT do MEC)

Diretrizes – RSC para TAEs (Elaborado pelo GT do MEC)

Minuta Projeto de Lei – RSC para TAE (Elaborado pelo GT do MEC)

Justificativa TAE Substituto (Elaborado pelo GT do MEC)

Minuta Projeto de Lei – TAE Substituto (Elaborado pelo GT do MEC)

Criado em 17/03/15

Modificado em 18/03/15